Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 775/2005

Cria a zona de caça municipal de Alhadas (processo n.º 4067-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Alhadas

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 786/2005

Cria a zona de caça municipal de Tomar (processo n.º 4072-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Zona dos Templários

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 797/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Açorda e outras (processo n.º 2194-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 778/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Azinhal, município de Castro Marim

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 801/2005

Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa de Paviana (processo n.º 1871-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

2005-09-05 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 771/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Vale das Porcas de Cima (processo n.º 1286-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade Vale das Porcas de Cima, sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 791/2005

Cria a zona de caça municipal do Valdujo (processo n.º 4074-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Valdujo

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 776/2005

Anexa à zona de caça turística da Boavista e Baldio os prédios rústicos denominados «Herdades da Canada e dos Colaços», sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 779/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça O Cantinho dos Caçadores, a zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores (processo n.º 4047-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 789/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 622/2000, de 19 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixianda, município de Ourém

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 805/2005

Transfere para José Manuel Loução Guerreiro Vilhena a zona de caça turística da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 770-DGRF), situada na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém

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Portaria n.º 774/2005

Cria a zona de caça municipal de Pousafoles (processo n.º 4083-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Pousafoles, Miranda do Corvo

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 798/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Tocho e outras (processo n.º 1400-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Luz, município de Mourão

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 788/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lagoalva de Cima (processo n.º 1496-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça e na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca

2005-09-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2005, Série I-B de 2005-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 802/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta das Chantas e anexas (processo n.º 190-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Iria, Alcanhões e Vale Figueira, município de Santarém