Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 820/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2005-09-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 818/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2005-09-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 815/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Vinagre (processo n.º 1843-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara e Santo Amador, município de Moura

2005-09-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2005

Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Lousada

2005-09-13 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 814/2005

Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

2005-09-13 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 817/2005

Aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar designados por roleta americana, roleta francesa, banca francesa, craps, cussec, blackjack/21, póquer sem descarte, bacará ponto e banca, bacará ponto e banca/Macau, bacará chemin de fer, póquer sintético e máquinas automáticas

2005-09-13 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 819/2005

Aprova o Regulamento Arquivístico da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários

2005-09-12 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 813/2005

Actualiza as taxas a pagar ao IRAR pelas entidades gestoras concessionárias de sistemas multimunicipais e municipais de água para consumo público, de águas residuais urbanas e de resíduos sólidos urbanos

2005-09-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 43/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 30/2005 , de 6 de Maio (estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional)

2005-09-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 812/2005

Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços de conferência de impressos do SNS - receituário médico e requisições de meios auxiliares de diagnóstico, através da digitalização dos respectivos códigos de barras

2005-09-12 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 9/2005

Classifica a albufeira de Valtorno como albufeira protegida

2005-09-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 712/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera a Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do Mercado de Valores Mobiliários, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2005

2005-09-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/2005

Adapta o sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública ao pessoal da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação

2005-09-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 175/2005, Série I-B de 2005-09-12 1.ª Série

Portaria n.º 811/2005

Fixa o período experimental da «empresa na hora», criada pelo Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho

2005-09-09 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2005, Série I-A de 2005-09-09 1.ª Série

Declaração n.º 17/2005

Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)