Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 844/2005

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento e Psicoterapia

2005-09-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 842/2005

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade

2005-09-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 837/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2005-09-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 838/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2005-09-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 836/2005

Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 834/2005

Regulamenta o curso de licenciatura em Engenharia Eléctrica e Electrónica (Curso Europeu) ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-16 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 830/2005

Estabelece as taxas a cobrar pelo Instituto dos Resíduos pela apreciação de processos relativos ao movimento transfronteiriço de resíduos

2005-09-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 832/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras (processo n.º 1067-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura

2005-09-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 835/2005

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico

2005-09-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 833/2005

Aprova novas zonas vulneráveis

2005-09-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 179/2005, Série I-B de 2005-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 831/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Tezas e outras (processo n.º 384-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo de Restauração e Barrancos, municípios de Moura e Barrancos

2005-09-15 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 156/2005

Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral

2005-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 67/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 38/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005

2005-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 68/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 39/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005

2005-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 69/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 40/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005