Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 71/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 42/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005

2005-09-15 Presidência da República Diário da República n.º 178/2005, Série I-A de 2005-09-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 70/2005

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 41/2005, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005

2005-09-14 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 827/2005

Estabelece as condições de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM)

2005-09-14 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 823/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Gavião, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 66/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/2005 , do Ministério da Administração Interna, que define o regime aplicável por força da caducidade de alvarás e licenças dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2005

2005-09-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 829/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Gestão Arquitectónica e do Ambiente Urbano ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2005-09-14 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 826/2005

Altera a Portaria n.º 618-A/2005, de 27 de Julho, que actualiza os preços de medicamentos

2005-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2005

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivo anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Inapal Plásticos, S. A., a Peguform Ibérica, S. L., e a SPPM - Sociedade Portuguesa de Pintura e Módulos para a Indústria Automóvel, S. A...

2005-09-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 828/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Organização das Nações Unidas (ONU)»

2005-09-14 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 825/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Odemira, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-09-14 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 824/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Monforte, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2005-09-14 Ministério da Justiça Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 822/2005

Declara instalados o 3.º Juízo de Execução da Comarca de Lisboa e o 2.º Juízo de Execução da Comarca do Porto

2005-09-14 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Portaria n.º 821/2005

Altera o mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de Setembro, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 9-A/2000, de 5 de Setembro, e revoga a Portaria n...

2005-09-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 177/2005, Série I-B de 2005-09-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2005

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Turyleader, S. G. P. S., S. A., e a PRIFALÉSIA - Construção e Gestão de Hotéis, S. A., que tem por objecto a construção, em Vilamoura, de um hotel de 5 estrelas e de um conjunto de equipamentos turísticos complementares

2005-09-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 176/2005, Série I-B de 2005-09-13 1.ª Série

Portaria n.º 816/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Sanluzienses a zona de caça associativa de Vale de Estacas (processo n.º 4034-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Colos e São Luís, município de Odemira