Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Aviso n.º 320/2005

Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 14 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão relativo à Convenção e ao Protocolo Internacional para a Actividade Baleeira, concluídos em Washington em 2 de Dezembro de 1946

2005-09-20 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 845/2005

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sousel

2005-09-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 265/93 , de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR

2005-09-20 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 847/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-S9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola

2005-09-20 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Anúncio n.º 2/2005

Citação de contra-interessados, ao abrigo do disposto no artigo 82.º, n.º 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, para a acção administrativa especial n.º 493/04-12, que corre termos na 1.ª Secção, 2.ª Subsecção, do Supremo Tribunal Administrativo

2005-09-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 852/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações entre a Associação Portuguesa de Radiodifusão-APR e o Sindicato dos Jornalistas

2005-09-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 158/2005

Aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP

2005-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 849/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 984/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

2005-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Aviso n.º 321/2005

Torna público terem, em 14 e em 24 de Junho de 2005, a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista e a Namíbia depositado, respectivamente, o seu instrumento de adesão à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2005-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2005, Série I-B de 2005-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 851/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco de Almeida Franco Frazão a zona de caça turística da Barroca da Figueira (processo n.º 4028-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

2005-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 181/2005, Série I-A de 2005-09-20 1.ª Série

Aviso n.º 319/2005

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 5 de Agosto de 2005, ter a República Checa depositado, em 28 de Julho de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2005-09-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 841/2005

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER - Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações...

2005-09-19 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 839/2005

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2005, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros

2005-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 840/2005

Altera a Portaria n.º 635/2005 , de 2 de Agosto, que estabelece medidas de gestão para a pesca do polvo na costa sul do continente

2005-09-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 180/2005, Série I-B de 2005-09-19 1.ª Série

Portaria n.º 843/2005

Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Gestão e Aconselhamento em Contextos Internacionais e Interculturais