Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 885/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 690/2000, 764/2001, 848/2002 e 872/2004, respectivamente de 31 de Agosto, de 21 de Julho, de 12 de Julho e de 20 de Julho, o prédio rústico denominado «Brejo», sito na freguesia de Ameixial, município de Loulé

2005-09-26 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 185/2005, Série I-A de 2005-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 168/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/44/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho, que estabelece as condições de colocação no mercado de embarcações de recreio e componentes, de modo a abranger também as motas de água e os motores de propulsão, revogando o Decreto-Lei n...

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 920/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Termalismo

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 876/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 778/2001 e 659/2004, respectivamente de 23 de Julho e de 19 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 890/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Instalações Eléctricas

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 919/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 904/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Vendas

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 893/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Mecânica Naval

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 912/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Construção Naval/Embarcações de Recreio

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 917/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrotecnia

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 909/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Comércio

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 886/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1394/2003, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira, e na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 906/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Gestão do Ambiente

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 914/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Contabilidade

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 901/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Marketing