Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 881/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à sociedade individual Isabel Maria Cabral Parreira Beja da Costa a zona de caça turística da Herdade do Almarjão (processo n.º 4059-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 905/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Viticultura e Enologia

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 878/2005

Extingue a zona de caça municipal do Cerrado (processo n.º 2605-DGRF), criada pela Portaria n.º 763/2001, de 21 de Julho, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores das Duas Margens a zona de caça associativa da Herdade do Mouchão (processo n...

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 910/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Mecatrónica

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 915/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Secretariado

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 896/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Instrumentação

2005-09-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2005

Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, o qual inclui os planos de praia de acordo com o determinado pelo POOC Sintra-Sado

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-A de 2005-09-26 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 169/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola

2005-09-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 880/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa do Baldio (processo n.º 4058-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 913/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Informática de Gestão

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 892/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 899/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Gestão

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 889/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Computadores

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 918/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Cerâmica Artística

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 903/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Comando