Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 935/2005

Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona II (processo n.º 4107-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva, município de Cuba

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 934/2005

Cria a zona de caça municipal do Vale da Seda (processo n.º 4095-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale de Seda

2005-09-28 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 930/2005

Fixa os requisitos técnicos a verificar pelos veículos utilizados no transporte particular de trabalhadores agrícolas

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 942/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco António Madeira Valagão Barreira a zona de caça turística da Lagoa do Soeiro (processo n.º 4088-DGRF), englobando vários prédios rústicos denominados «Lagoa do Soeiro» e «Palmeira», sitos na freguesia e município de Almodôvar

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 933/2005

Cria a zona de caça municipal de Ventosa (processo n.º 4131-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ventosa

2005-09-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 932/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Viseu, Monte Branco e outras (processo n.º 539-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Entradas, município de Castro Verde

2005-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 1.ª Série

Aviso n.º 326/2005

Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a República Democrática de...

2005-09-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45/2005

Determina os procedimentos a observar após o encerramento da votação e o anúncio dos resultados das eleições autárquicas para 2005

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 941/2005

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gafo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola

2005-09-28 Assembleia da República Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2005

Viagem do Presidente da República a Florença

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 937/2005

Cria a zona de caça municipal de Sobrado (processo n.º 4105-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sobrado

2005-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 187/2005, Série I-A de 2005-09-28 1.ª Série

Aviso n.º 325/2005

Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a Suíça retirado as...

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 939/2005

Cria a zona de caça municipal de Bodiosa (processo n.º 4149-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 938/2005

Cria a zona de caça municipal de Pinheiro (processo n.º 4136-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Pinheiro

2005-09-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 944/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Energias Renováveis