Portaria n.º 935/2005
Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona II (processo n.º 4107-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva, município de Cuba
Legislação
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Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona II (processo n.º 4107-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva, município de Cuba
Cria a zona de caça municipal do Vale da Seda (processo n.º 4095-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale de Seda
Fixa os requisitos técnicos a verificar pelos veículos utilizados no transporte particular de trabalhadores agrícolas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco António Madeira Valagão Barreira a zona de caça turística da Lagoa do Soeiro (processo n.º 4088-DGRF), englobando vários prédios rústicos denominados «Lagoa do Soeiro» e «Palmeira», sitos na freguesia e município de Almodôvar
Cria a zona de caça municipal de Ventosa (processo n.º 4131-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ventosa
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Viseu, Monte Branco e outras (processo n.º 539-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Entradas, município de Castro Verde
Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a República Democrática de...
Determina os procedimentos a observar após o encerramento da votação e o anúncio dos resultados das eleições autárquicas para 2005
Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gafo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola
Viagem do Presidente da República a Florença
Cria a zona de caça municipal de Sobrado (processo n.º 4105-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sobrado
Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a Suíça retirado as...
Cria a zona de caça municipal de Bodiosa (processo n.º 4149-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa
Cria a zona de caça municipal de Pinheiro (processo n.º 4136-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Pinheiro