Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2005

Renova alguns dos contratos celebrados na sequência do concurso público internacional n.º 1/2005, adjudicado por despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Dezembro de 2004, e autoriza a abertura de um concurso público internacional com vista à contratação de serviço de fornecimento de alimentação aos estabelecimentos prisionais...

2005-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 187/2005, Série I-B de 2005-09-28 1.ª Série

Portaria n.º 940/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Benavila (processo n.º 2171-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 926/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Ameixial, Cobiça e outras (processo n.º 1273-DGRF) e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 925/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Monte da Defesa - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística das Herdades Junceira, Barroqueira e outras (processo n.º 452-DGRF) e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte (Santa Maria), município de Estremoz

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 928/2005

Cria a zona de caça municipal do Montijo (processo n.º 4094-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montijo

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 924/2005

Cria a zona de caça municipal da Maria Galega (processo n.º 4092-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça do Barranco da Vaca

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 927/2005

Cria a zona de caça municipal de Paredes (processo n.º 4086-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Paredes

2005-09-27 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Declaração n.º 4/2005/M

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 929/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Felgueiras (processo n.º 4091-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Felgueiras

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 923/2005

Cria a zona de caça municipal de Candoso (processo n.º 4081-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Candoso, município de Vila Flor

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 922/2005

Cria a zona de caça municipal de Alvito (processo n.º 4130-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Terras de Baronia de Alvito e Câmara Municipal de Alvito, no município de Alvito

2005-09-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 186/2005, Série I-B de 2005-09-27 1.ª Série

Portaria n.º 921/2005

Cria a zona de caça municipal de Palaçoulo (processo n.º 4077-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CARAMONICO - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Palaçoulo, município de Miranda do Douro

2005-09-26 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2005, Série I-A de 2005-09-26 1.ª Série

Decreto n.º 22/2005

Aprova o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), adoptado e aberto à assinatura em Roma em 3 de Novembro de 2001 e assinado em Portugal em 6 de Junho de 2002

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 907/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Recursos Florestais e Ambientais

2005-09-26 Ministério da Educação Diário da República n.º 185/2005, Série I-B de 2005-09-26 1.ª Série

Portaria n.º 891/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente