Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/2005, Série I-A de 2005-10-03 1.ª Série

Aviso n.º 341/2005

Torna público terem o Djibuti e a República da Guiné aderido, em 1 de Junho e em 22 de Dezembro de 2004, respectivamente, à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1973

2005-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/2005, Série I-A de 2005-10-03 1.ª Série

Aviso n.º 338/2005

Torna público terem aderido à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997, vários países

2005-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/2005, Série I-A de 2005-10-03 1.ª Série

Aviso n.º 337/2005

Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, no dia 15 de Janeiro de 2003, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção Europeia no âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de...

2005-10-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 190/2005, Série I-A de 2005-10-03 1.ª Série

Aviso n.º 342/2005

Torna público terem aderido à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, adoptada em Viena em 20 de Dezembro de 1988, vários Estados

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 956/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 189/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45-A/2005

Determina a aplicação do Despacho Normativo n.º 16/2004, de 20 de Março, ao prémio específico à qualidade para o trigo-duro em 2006

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 955/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente à obtenção do grau de mestre na especialidade de Museologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 957/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 958/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 959/2005

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 954/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 951/2005

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Administração Regional e Autárquica ministrado pela Universidade Independente para Gestão e Administração Regional e Autárquica, bem como do respectivo plano de estudos

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 952/2005

Autoriza a Escola Superior de Marketing e Publicidade a conferir o grau de mestre na especialidade de Semiótica

2005-09-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 953/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

2005-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 189/2005, Série I-B de 2005-09-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2005

Adopta medidas com vista ao desenvolvimento do passaporte electrónico português