Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 985/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Figueira de Lorvão (processo n.º 4143-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BEIRACAÇA - Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Lorvão

2005-10-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1009/2005

Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 984/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Gamela, Nogueirinha e outras (processo n.º 374-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo

2005-10-06 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2005

Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 1380/2004 , de 3 de Novembro

2005-10-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005

Prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos

2005-10-06 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1011/2005

Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da...

2005-10-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 981/2005

Fixa a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005

2005-10-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2005/M

Regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objectivos de saúde

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1007/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca dos Fusos a zona de caça associativa dos Fusos (processo n.º 4021-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 992/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 459/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Sousa (processo n.º 1436-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1001/2005

Extingue a zona de caça municipal de São João dos Caldeireiros (processo n.º 3521-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de São João dos Caldeireiros a zona de caça associativa de São João dos Caldeireiros (processo n...

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2005

Extingue a zona de caça municipal da Costa Azul (processo n.º 3302-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Costa Azul a zona de caça associativa da Costa Azul (processo n.º 4115-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 991/2005

Cria a zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim (processo n.º 4148-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Almeirinenses

2005-10-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1010/2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros