Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 978/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Gestão da Produção Têxtil e Vestuário, visando a saída profissional de técnico de confecção

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 975/2005

Cria a zona de caça municipal de Paradinha Nova (processo n.º 4146-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de entre Sabor e Veados

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 966/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alvisquer a zona de caça associativa de Alvisquer (processo n.º 4150-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 976/2005

Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Negro (processo n.º 1232-DGRF), situada na freguesia de Panoias, município de Ourique, para Maria João de Costa Moura Botelho de Brito Paes

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 967/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 640/2001, de 26 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 977/2005

Prorroga até 15 de Outubro de 2005 o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 965/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 1315-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município do Fundão

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Portaria n.º 973/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Valverde a zona de caça associativa de Parada (processo n.º 4103-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabreira e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Cerdeira, município do Sabugal

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Portaria n.º 972/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Formoso a zona de caça associativa do Vale Formoso (processo n.º 4151-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

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Portaria n.º 962/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, a Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística de Sampaio (processo n.º 4135-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal

2005-10-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 979/2005

Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica e Telecomunicações

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Portaria n.º 961/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel Ramos Silvestre a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 4050-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Pinheiro», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo

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Portaria n.º 969/2005

Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida (processo n.º 4122-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sever e Junta de Freguesia de Passô

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 971/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Turca - Sociedade Agrícola de Casais de Bom Nome a zona de caça turística de Casais de Bom Nome (processo n.º 1279-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município de Avis

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 970/2005

Cria a zona de caça municipal de Regueira de Pontes (processo n.º 4129-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Atlético de Regueira de Pontes