Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1005/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Parceiros (processo n.º 840-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 990/2005

Transfere a zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF), situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, para a Alcaçar Grupo Amigo - Comércio de Caça, Lda.

2005-10-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 994/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas (processo n.º 156-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 988/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 449/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão

2005-10-06 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 983/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sanhoane (processo n.º 1466-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane, Castanheira, Brunhosinho, Penas Roias e Saldanha, município de Mogadouro

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 989/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1366/2001, de 6 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvoeiro, município de Viana do Castelo

2005-10-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1013/2005

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1003/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Alagão (processo n.º 4104-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Alagão» (parte), sito na freguesia e município de Castelo Branco

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 960/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arneiro Grande e Vale de Migalhas (processo n.º 113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 974/2005

Cria a zona de caça municipal de Amarante (processo n.º 4138-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha

2005-10-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 980/2005

Cria o curso profissional de Contramestre (Marinha Mercante)

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 963/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras (processo n.º 4127-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 968/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisco António Campos de Mello Colaço do Rosário a zona de caça turística da Vila do Rosário e outras (processo n.º 4062-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel, e na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém

2005-10-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 191/2005, Série I-B de 2005-10-04 1.ª Série

Portaria n.º 964/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1332/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos, situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco