Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 193/2005, Série I-A de 2005-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 354/2005

Torna público ter São Cristóvão e Nevis aceite, em 7 de Julho de 2004, a emenda ao artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde, adoptada em Genebra em 18 de Maio de 1978, no decurso da 31.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde

2005-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 193/2005, Série I-A de 2005-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 344/2005

Torna público ter, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Equador depositado, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de...

2005-10-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 193/2005, Série I-A de 2005-10-07 1.ª Série

Aviso n.º 350/2005

Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, no dia 29 de Novembro de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento, aberta para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro...

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 999/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Monsanto a zona de caça associativa de Monsanto (processo n.º 4156-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1002/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 317/2000, de 31 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1000/2005

Extingue a zona de caça municipal de Ribafeita (processo n.º 3502-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Ribafeita a zona de caça associativa de Ribafeita (processo n.º 4145-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribafeita, município de Viseu

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 996/2005

Cria a zona de caça municipal de Penamacor II (processo n.º 4155-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 986/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 670/2000, de 29 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 944/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Penamacor e de São Pedro, município de Penamacor

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 993/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1126/2004, de 8 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires (processo n.º 1825-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 998/2005

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Nave de Santo António (processo n.º 1432-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 997/2005

Cria a zona de caça municipal de São João de Lourosa (processo n.º 4159-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São João de Lourosa

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 995/2005

Cria a zona de caça municipal de Vale de Sobreiras (processo n.º 4153-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Açorda

2005-10-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 987/2005

Cria a zona de caça municipal da serra da Penha (processo n.º 4144-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de São Tomé

2005-10-06 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 192/2005, Série I-B de 2005-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 982/2005

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Eiras, relativamente à carreira de técnico superior do serviço social e à carreira de técnico superior de saúde, ramo de nutrição