Portaria n.º 1027/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cumeada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 1164-DGRF)
Legislação
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cumeada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 1164-DGRF)
Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis (processo n.º 1163-DGRF)
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vasco Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística do Arripiado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 4099-DGRF). Revoga a Portaria n.º 611/94, de 14 de Julho
Estabelece uma obrigação geral de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis, bem como cria regras especiais para a indicação daqueles preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas auto-estradas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Vasconcellos e Sousa d'Andrade a zona de caça turística da Herdade de Fontalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4098-DGRF)
Torna público ter a República Jugoslava da Moldávia depositado, no dia 14 de Março de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento, aberta para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975...
Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas para a prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal
Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de aumentar as brigadas de vigilantes florestais nas matas e florestas públicas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Barradas e Barradas, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis (processo n.º 1228-DGRF)
Concessiona, pelo período de seis anos, a Maria Francisca Pessanha Madureira de Castro Teixeira Pinto Machado, a zona de caça turística do Solar das Arcas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4063-DGRF)
Torna público ter, por nota de 19 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Federação da Rússia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de...
Torna público ter Portugal procedido em 18 de Outubro de 2002 ao depósito do instrumento de ratificação da Convenção Internacioal para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Anexa à zona de caça turística da Aniza, renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola
Torna público ter Timor-Leste procedido, em 30 de Janeiro de 2004, ao depósito do instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, adoptada em Viena em 18 de Abril de 1961