Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 196/2005, Série I-B de 2005-10-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2005

Adopta medidas destinadas a dar uma resposta adequada à carência habitacional decorrente da destruição total ou parcial de habitações, em consequência dos incêndios ocorridos desde 15 de Maio de 2005

2005-10-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 196/2005, Série I-B de 2005-10-12 1.ª Série

Portaria n.º 1037/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Rates, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rates, município de Póvoa de Varzim (processo n.º 1365-DGRF)

2005-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Aviso n.º 360/2005

Torna público ter, por nota de 29 de Novembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional do Equador e a autoridade nacional das Honduras relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na...

2005-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Aviso n.º 358/2005

Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de 1951, sido alterada em 8 de Julho de...

2005-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 171/2005

Permite, a título excepcional, a atribuição do grande-colar da Ordem da Liberdade a Kofi Annan

2005-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2005

Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço do Guadiana, a celebrar entre o Estado Português e a Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A.

2005-10-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1031/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 809/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde

2005-10-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1030/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Coutada de Frades (processo n.º 318-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Coutada de Frades», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura

2005-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Aviso n.º 359/2005

Torna público que, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem as ilhas Cook depositado, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5...

2005-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Aviso n.º 357/2005

Torna público ter, por nota de 11 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Polónia depositado, em 17 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5...

2005-10-11 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11 1.ª Série

Portaria n.º 1032/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O Sol»

2005-10-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 195/2005, Série I-A de 2005-10-11 1.ª Série

Aviso n.º 361/2005

Torna público ter, por nota de 3 de Fevereiro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido...

2005-10-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 195/2005, Série I-B de 2005-10-11 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 72/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 808/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de requerimento de injunção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2005

2005-10-10 Assembleia da República Diário da República n.º 194/2005, Série I-A de 2005-10-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 59/2005

Viagem do Presidente da República a Paris

2005-10-10 Assembleia da República Diário da República n.º 194/2005, Série I-A de 2005-10-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005

Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida