Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-14 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Acórdão n.º 289/2005

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida na alínea e) do n.º 1 do item III do Regulamento de Atribuição do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, aprovado pelo despacho conjunto n...

2005-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 364/2005

Torna público terem São Cristóvão e Nevis e o Quénia aceite, em 7 de Julho de 2004 e 27 de Maio de 2005, respectivamente, as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 16 de Maio de 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde

2005-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 365/2005

Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 6 de Setembro de 2005, ter a República da Estónia depositado, em 26 de Agosto de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994

2005-10-14 Ministério da Saúde Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 172/2005

Altera os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1049/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1044/2005

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Alcoitão

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1042/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respectivo plano de estudos

2005-10-13 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1040/2005

Autoriza a COLICOM, Companhia Lisboeta de Combustíveis, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos de Petróleo, E. P. E.

2005-10-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1041/2005

Aprova as tabelas de taxas devidas por serviços prestados no âmbito do licenciamento, controlo e certificação de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas destinadas a comercialização. Revoga a Portaria n.º 695/2002, de 22 de Junho

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1048/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1047/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Administração e Línguas e aprova o respectivo plano de estudos

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1046/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1045/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1050/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas

2005-10-13 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 197/2005, Série I-B de 2005-10-13 1.ª Série

Portaria n.º 1043/2005

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas