Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1059/2005

Concessiona, por um período de 12 anos, a João Manuel Gomes Comenda a zona de caça turística da Herdade da Torre (processo n.º 1169-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1052/2005

Cria a zona de caça municipal da Lura Além da Ribeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira (processo n.º 4015-DGRF)

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1057/2005

Cria a zona de caça municipal de Penamacor I (processo n.º 4114-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1061/2005

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Praia de Mira (processo n.º 4152-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1056/2005

Cria a zona de caça municipal dos Meios, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meios (processo n.º 4111-DGRF)

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1051/2005

Cria a zona de caça municipal de Mogadouro e Vilar do Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Produtores Florestais Agrícolas Tradicionais e Ambientais (processo n.º 4079-DGRF)

2005-10-17 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A

Ratifica o Plano Director Municipal da Madalena

2005-10-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2005/A

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006

2005-10-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 199/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 45-B/2005

Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais

2005-10-17 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1062/2005

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

2005-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2005, Série I-B de 2005-10-17 1.ª Série

Portaria n.º 1060/2005

Cria a zona de caça municipal de Folhadosa, Torrozelo e Várzea (processo n.º 4121-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Folhadosa

2005-10-14 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Acórdão n.º 323/2005

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 17.º, n.º 3, do Decreto-Lei n...

2005-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 363/2005

Torna público ter, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Suécia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada...

2005-10-14 Assembleia da República Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2005

Aprova os relatórios e contas de gerência da Assembleia da República referentes aos anos de 2003 e de 2004

2005-10-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 198/2005, Série I-A de 2005-10-14 1.ª Série

Aviso n.º 362/2005

Torna público ter, por nota de 26 de Outubro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Islândia depositado, em 28 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em...