Portaria n.º 1080/2005
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia do Campo, Póvoa da Atalaia e Castelo Novo, município do Fundão
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia do Campo, Póvoa da Atalaia e Castelo Novo, município do Fundão
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 4913, de 27 de Junho de 2005, terem a Áustria e a Hungria notificado em 4 de Abril e em 10 de Fevereiro de 2005, respectivamente, terem cumprido as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A, de 21 de Janeiro, que estabelece os limites de paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico
Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992
Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1145/2003, de 2 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Serpa
Anexa à zona de caça turística de Almarjão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar
Anexa à zona de caça turística da Oleirita o prédio rústico denominado Herdade das Oliveiras, sito na freguesia e município de Arraiolos
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/2005, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE , 2003/80/CE , 2003/83/CE , 2004/87/CE , 2004/88/CE , 2004/93/CE , 2004/94/CE e 2005/9/CE , que alteraram a Directiva n...
Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica
Cria uma sociedade gestora de participações sociais que adopta o tipo de sociedade anónima e a denominação SATA - Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, S. A., abreviadamente designada por SATA, SGPS, sociedade de capitais exclusivamente públicos
Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica
Altera a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por...
Cria a zona de caça municipal de Aveiro/Vouga (processo n.º 4069-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga
Cria a zona de caça municipal da Murtosa (processo n.º 4112-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a associação Clube de Caça e Pesca da Murtosa
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Comunicação Social»