Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1080/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia do Campo, Póvoa da Atalaia e Castelo Novo, município do Fundão

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 373/2005

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 4913, de 27 de Junho de 2005, terem a Áustria e a Hungria notificado em 4 de Abril e em 10 de Fevereiro de 2005, respectivamente, terem cumprido as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em...

2005-10-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2005/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A, de 21 de Janeiro, que estabelece os limites de paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 369/2005

Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1081/2005

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1145/2003, de 2 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1089/2005

Anexa à zona de caça turística de Almarjão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1084/2005

Anexa à zona de caça turística da Oleirita o prédio rústico denominado Herdade das Oliveiras, sito na freguesia e município de Arraiolos

2005-10-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 202/2005, Série I-A de 2005-10-20 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 73/2005

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/2005, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE , 2003/80/CE , 2003/83/CE , 2004/87/CE , 2004/88/CE , 2004/93/CE , 2004/94/CE e 2005/9/CE , que alteraram a Directiva n...

2005-10-20 Assembleia da República Diário da República n.º 202/2005, Série I-A de 2005-10-20 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2005

Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica

2005-10-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 202/2005, Série I-A de 2005-10-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2005/A

Cria uma sociedade gestora de participações sociais que adopta o tipo de sociedade anónima e a denominação SATA - Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, S. A., abreviadamente designada por SATA, SGPS, sociedade de capitais exclusivamente públicos

2005-10-19 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 201/2005, Série I-B de 2005-10-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 46/2005

Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica

2005-10-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/2005, Série I-B de 2005-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1075/2005

Altera a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por...

2005-10-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2005, Série I-B de 2005-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1073/2005

Cria a zona de caça municipal de Aveiro/Vouga (processo n.º 4069-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga

2005-10-19 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2005, Série I-B de 2005-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1074/2005

Cria a zona de caça municipal da Murtosa (processo n.º 4112-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a associação Clube de Caça e Pesca da Murtosa

2005-10-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/2005, Série I-B de 2005-10-19 1.ª Série

Portaria n.º 1076/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Comunicação Social»