Portaria n.º 1077/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa
Legislação
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1004/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo
Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992
Torna público ter, em 30 de Junho de 2005, a Geórgia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste no dia 26 de Setembro de 1980
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Herdade dos Chavões a zona de caça turística da Herdade dos Chavões (processo n.º 4032-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/98, de 9 de Outubro, um prédio rústico situado na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato
Torna público ter, por nota de 27 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Paraguai depositado o seu instrumento de adesão, em 28 de Junho de 2005, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de...
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa-Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 45/2003/A, de 22 de Novembro
Altera a Portaria n.º 1075/97, de 27 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Sol Posto», sito na freguesia do Couço, município de Coruche
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz, no município da Guarda
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1481/2002, de 22 de Novembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Vila Velha de Ródão
Regula aspectos relativos à realização da unidade curricular estágio pedagógico dos cursos de formação inicial de professores do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário no âmbito dos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário, públicos, particulares ou cooperativos com paralelismo pedagógico
Torna público ter a República da Lituânia depositado, no dia 19 de Maio de 2004, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Março de 1978, com...
Concessiona, pelo período de 10 anos, a Pedro Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Herdade da Coutada de Barros (processo n.º 4116-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato
Anexa à zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão