Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1077/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1094/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1004/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 371/2005

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 370/2005

Torna público ter, em 30 de Junho de 2005, a Geórgia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste no dia 26 de Setembro de 1980

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1095/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Herdade dos Chavões a zona de caça turística da Herdade dos Chavões (processo n.º 4032-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1087/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/98, de 9 de Outubro, um prédio rústico situado na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 366/2005

Torna público ter, por nota de 27 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Paraguai depositado o seu instrumento de adesão, em 28 de Junho de 2005, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de...

2005-10-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2005/A

Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa-Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 45/2003/A, de 22 de Novembro

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1096/2005

Altera a Portaria n.º 1075/97, de 27 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Sol Posto», sito na freguesia do Couço, município de Coruche

2005-10-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2005

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz, no município da Guarda

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1083/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1481/2002, de 22 de Novembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Vila Velha de Ródão

2005-10-21 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1097/2005

Regula aspectos relativos à realização da unidade curricular estágio pedagógico dos cursos de formação inicial de professores do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário no âmbito dos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário, públicos, particulares ou cooperativos com paralelismo pedagógico

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 367/2005

Torna público ter a República da Lituânia depositado, no dia 19 de Maio de 2004, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Março de 1978, com...

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1078/2005

Concessiona, pelo período de 10 anos, a Pedro Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Herdade da Coutada de Barros (processo n.º 4116-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1093/2005

Anexa à zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão