Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2005, Série I-B de 2005-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1100/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TURVENA - Sociedade Turismo Veneratório, Lda., a zona de caça turística de Mezio e Moura Morta (processo n.º 1275-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mezio e Moura Morta, município de Castro Daire

2005-10-24 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 204/2005, Série I-B de 2005-10-24 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 74/2005

De ter sido rectificada a Declaração n.º 12/2005, que declara que por despachos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de 30 de Março e de 22 e 27 de Abril e de 6 de Junho de 2005, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2005...

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1086/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 640-D1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 496/2001, de 12 de Maio, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Facundo e Vale das Mós, município de Abrantes

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1090/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1091/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Crato a zona de caça associativa da Herdade de Marrocos (processo n.º 4113-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato

2005-10-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2005

Ratifica o estabelecimento das medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, em elaboração, pelo prazo de dois anos

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 173/2005

Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais, revogando os n.os 4 e 5 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1092/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de Novembro, vários prédios rústicos situados na freguesia do Couço, município de Coruche

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1082/2005

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1109/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1085/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1167/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1088/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1091/2004, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 372/2005

Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

2005-10-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2005, Série I-A de 2005-10-21 1.ª Série

Aviso n.º 368/2005

Torna público ter, em 26 de Agosto de 2005, a Estónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay no dia 12 de Dezembro de 1982

2005-10-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 1079/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 224/2004, de 3 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha e Montijo, município do Montijo

2005-10-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 203/2005, Série I-B de 2005-10-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2005

Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2003, de 8 de Agosto