Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 376/2005

Torna público ter a Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 16 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura, em Madrid, em 21 de Maio de 1980, com várias...

2005-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 378/2005

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1978, com uma reserva

2005-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 375/2005

Torna público ter, em 31 de Agosto de 2005, a República da Letónia feito uma declaração ao abrigo do artigo 287.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay no dia 12 de Dezembro de 1982

2005-10-26 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1111/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 674/2004, de 19 de Junho, os prédios rústicos denominados «Cabeço do Martinho e Herdade do Folga em Palha», sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato

2005-10-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge

2005-10-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 206/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169-A/2005

Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1104/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moços do Pomar a zona de caça associativa do Pomar Velho (processo n.º 4165-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 320/2001, de 2 de Abril, alterada pela Portaria n.º 566/2003, de 16 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar

2005-10-26 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 48/2005

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 27 de Outubro em papel especial de cor verde

2005-10-26 Ministério da Justiça Diário da República n.º 206/2005, 2º Suplemento, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1111-A/2005

Determina a requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1107/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade dos Testos (processo n.º 1094-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 49/2005

Altera e rectifica o anexo ao Despacho Normativo n.º 35/2005 , de 25 de Julho, que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006

2005-10-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 818/2000, de 22 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Vale da Bezerra» e «Casal Novo do Junco», sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca

2005-10-26 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 206/2005, Série I-B de 2005-10-26 1.ª Série

Portaria n.º 1110/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco