Decreto do Presidente da República n.º 55/2005
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Cruz Silva Leitão como Embaixador de Portugal em Tallin
Legislação
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Cruz Silva Leitão como Embaixador de Portugal em Tallin
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano como Embaixador de Portugal em Vilnius
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Zózimo Justo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervársio Martins de Almeida Leite do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Jamaica
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Berna
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi
Prorroga, pelo período de um ano, as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante, previstas no Decreto n.º 50/2003, de 27 de Outubro
Torna público ter a República do Azerbaijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1978, com uma...
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/86/CE, da Comissão, de 5 de Julho, aprovando o Regulamento Relativo às Massas e Dimensões dos Ciclomotores, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos
Torna público ter, por nota de 27 de Julho de 2005, acompanhada de reservas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional do Kuwait referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial...