Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Cruz Silva Leitão como Embaixador de Portugal em Tallin

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 56/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano como Embaixador de Portugal em Vilnius

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 51/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Zózimo Justo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervársio Martins de Almeida Leite do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Jamaica

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 57/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Berna

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 50/2005

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

2005-10-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 207/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-10-27 1.ª Série

Decreto n.º 22-A/2005

Prorroga, pelo período de um ano, as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante, previstas no Decreto n.º 50/2003, de 27 de Outubro

2005-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 377/2005

Torna público ter a República do Azerbaijão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 11 de Março de 1978, com uma...

2005-10-27 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 177/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/86/CE, da Comissão, de 5 de Julho, aprovando o Regulamento Relativo às Massas e Dimensões dos Ciclomotores, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos

2005-10-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2005, Série I-A de 2005-10-27 1.ª Série

Aviso n.º 374/2005

Torna público ter, por nota de 27 de Julho de 2005, acompanhada de reservas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional do Kuwait referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial...