Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin

2005-10-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1125/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AIM - Associação Industrial do Minho e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo

2005-10-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1116/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Cristina Matos Henriques a zona de caça turística da Herdade das Sameiras (processo n.º 4166-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade das Sameiras», sito na freguesia de Juromenha, município do Alandroal

2005-10-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 208/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 178-A/2005

Aprova o documento único automóvel, mediante a criação do certificado de matrícula, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/37/CE , do Conselho, de 29 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2003/127/CE , da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa aos documentos de matrícula dos veículos

2005-10-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1118/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 56-B/2002, de 14 de Janeiro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Moita do Norte e Vila Nova da Barquinha, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-DGRF)

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

2005-10-28 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1114/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Nuno Monteiro Coimbra a zona de caça turística da Herdade do Rosmaninhal (processo n.º 4029-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Valongo», «Rosmaninhal» e «Foz», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 1122/2004, de 8 de Setembro

2005-10-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005

Cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República

2005-10-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

2005-10-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1117/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores de Cerdedo a zona de caça associativa de Cerdedo (processo n.º 4125-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cerdedo, município de Boticas

2005-10-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1173/2002, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilarinho de São Romão, Celeiros, Provezende, São Cristóvão do Douro, Gouvães do Douro e Paradela de Guiães, município de Sabrosa (processo n.º 2912-DGRF)

2005-10-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 208/2005, Série I-B de 2005-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2005

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2005-10-28 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 178/2005

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/3/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, alterando o Regulamento das Emissões de Dióxido de Carbono e Consumo de Combustível dos Automóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n...

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 59/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas para o cargo de Embaixador de Portugal na Haia

2005-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2005, Série I-A de 2005-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 60/2005

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana