Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 386/2005

Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Londres no dia 29 de Junho de 1990

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 381/2005

Torna público ter, em 10 de Maio de 2005, a Turquia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Comerciais, concluída em Genebra no dia 18 de Maio de 1956

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 379/2005

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, Malta depositado o seu instrumento de aceitação da emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 384/2005

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Londres no dia 29 de Junho de 1990

2005-11-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 77/2005

De ter sido rectificado o Decreto n.º 18/2005, que aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho em Portugal, assinado em Lisboa em 19 de Julho de 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2005-11-02 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 179/2005

Altera os artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, definindo as condições de exercício de funções públicas ou de trabalho remunerado por aposentados, em quaisquer serviços do Estado, pessoas colectivas públicas ou empresas públicas

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 389/2005

Torna público terem, em 15 de Janeiro de 2004, as Baamas depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

2005-11-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2005, Série I-A de 2005-11-02 1.ª Série

Aviso n.º 387/2005

Torna público ter, em 10 de Maio de 2000, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989, com reservas

2005-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2005

Cria a zona de caça municipal de Sendim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Sendim (processo n.º 4017-DGRF)

2005-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Associativa - Vale de Carapetos a zona de caça associativa de Pêro Estevens, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 4044-DGRF)

2005-10-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2005

Fixa os factores de correcção extraordinária das rendas para vigorar em 2006

2005-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2005

Cria a zona de caça municipal de Miranda do Douro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Miranda do Douro (processo n.º 4141-DGRF)

2005-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Dorde, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 1461-DGRF)

2005-10-31 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 209/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1135-A/2005

Altera a Portaria n.º 890/2003, de 26 de Agosto, que actualiza as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação

2005-10-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 209/2005, Série I-B de 2005-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2005

Aprova os planos de estudo da componente de formação vocacional do curso básico de Dança (grau elementar de dança/2.º ciclo do ensino básico e grau intermédio de dança/3.º ciclo do ensino básico)