Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1205/2005

Altera o quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos)

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1197/2005

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1208/2005

Aprova o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português, História e Ciências Sociais, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1217/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1222/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biotecnologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 653/2000, de 25 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 919/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2328-DGRF)

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Portaria n.º 1219/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1220/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1212/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1216/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Arte e Design ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1189/2005

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1278/2004, de 11 de Outubro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de São Paio a zona de caça associativa de São Paio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nabais, São Paio e São Pedro, município de Gouveia (processo n.º 3875-DGRF)

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Portaria n.º 1194/2005

Altera a Portaria n.º 835/2005, de 16 de Setembro [fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13...

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Portaria n.º 1206/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1199/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco