Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1245/2005

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos

2005-11-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2005/A

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1227/2005

Cria a zona de caça municipal de Castro Avelãs (processo n.º 4132-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Castro de Avelãs, município de Bragança

2005-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Aviso n.º 434/2005

Torna público ter, por nota de 30 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Canadá emitido uma declaração, em 15 de Agosto de 2005, relativa à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de...

2005-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Aviso n.º 431/2005

Torna público ter, por nota de 30 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Canadá comunicado a sua autoridade nacional em relação à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de...

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1203/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Ambiental e Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1213/2005

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1221/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2005-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Aviso n.º 432/2005

Torna público ter, por nota de 30 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Popular da China depositado o seu instrumento de adesão, em 16 de Setembro de 2005, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção...

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1200/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

2005-11-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 203/2005

Estabelece o regime jurídico do ordenamento e sanidade apícolas, revogando o Decreto-Lei n.º 37/2000 , de 14 de Março, que estabeleceu o regime jurídico da actividade apícola, e o Decreto-Lei n.º 74/2000 , de 6 de Maio, que criou normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas da espécie Apis mellifera

2005-11-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 227/2005, 1º Suplemento, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19-A/2005/M

Resolve alterar o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1215/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1214/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design e Desenvolvimento de Produtos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar

2005-11-25 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/M

Altera o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio