Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1196/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1207/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing Turístico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria

2005-11-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, a Leonel Marques Costa Novo a zona de caça turística da Herdade de Almarjão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 4137-DGRF)

2005-11-25 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 204/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/25/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Abril, relativa a prescrições específicas de estabilidade para os navios ro-ro de passageiros

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1210/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2005-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Aviso n.º 433/2005

Torna público ter, por nota de 30 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Popular da China comunicado a sua autoridade nacional em relação à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia...

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1218/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1223/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Secretariado de Administração (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1202/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1198/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2005-11-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1191/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-HB/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3768-DGRF)

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1209/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2005

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos

2005-11-25 Assembleia da República Diário da República n.º 227/2005, Série I-A de 2005-11-25 1.ª Série

Lei n.º 56/2005

Autoriza o Governo a legislar em matéria de prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação