Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1201/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Promoção Artística e Património ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

2005-11-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 227/2005, Série I-B de 2005-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Agricultura Biológica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1018/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Várzea de Abrunhais, município de Lamego

2005-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 202/2005

Estabelece o regime jurídico do licenciamento das explorações de bovinos

2005-11-24 Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1182/2005

Aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

2005-11-24 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/M

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2002/M, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da concessão de avales pela Região Autónoma da Madeira

2005-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 662/2000, de 29 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 55/2004, de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2342-DGRF)

2005-11-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2005

Prorroga, por um período de 12 meses, a vigência da Portaria n.º 1408/2003 , de 22 de Dezembro, que aprovou o regulamento que rege a execução das medidas de emprego e formação profissional instituídas pela Resolução do Conselho de Ministros n...

2005-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2005

Concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Campos Alentejanos a zona de caça associativa dos Campos Alentejanos (processo n.º 4042-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e na freguesia de Baleizão, município de Beja

2005-11-24 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M

Aprova a orgânica da Inspecção Regional de Finanças

2005-11-24 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1183/2005

Cria a zona de caça municipal de Ferrarias, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Valezinense de Caça e Pesca (processo n.º 4054-DGRF)

2005-11-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24 1.ª Série

Aviso n.º 430/2005

Torna público terem, em 18 de Outubro e em 15 de Setembro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da Ucrânia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre...

2005-11-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 226/2005, Série I-B de 2005-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2005

Aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (administrativos e vendas)

2005-11-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 201/2005

Altera o Decreto-Lei n.º 202/2004 , de 18 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 173/99 , de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça

2005-11-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 225/2005, Série I-A de 2005-11-23 1.ª Série

Aviso n.º 428/2005

Torna público ter, em 30 de Maio de 2005, a Sérvia e Montenegro depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Emenda à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), concluído em Bruxelas no dia 12 de Fevereiro de 1981