Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1244/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1230/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDMÉE - Sociedade Turística, Lda., a zona de caça turística das Romeiras e Vale de Pato, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1083-DGRF)

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1247/2005

Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1235/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1264-CD/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljezur e na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 3843-DGRF)

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1242/2005

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1237/2005

Cria a zona de caça municipal da Zambujeira do Mar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Desportiva da Zambujeira do Mar (processo n.º 4164-DGRF)

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1229/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Jacinto de Magalhães Guedes Queiroz a zona de caça turística da Herdade de Pancas (processo n.º 301-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1240/2005

Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1236/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral a zona de caça associativa de Barros do Aravil, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4037-DGRF)

2005-11-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1239/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Grandes clubes de futebol centenários»

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1233/2005

Anexa à zona de caça turística do Cabeço Alto, renovada pela Portaria n.º 1009/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 725-DGRF)

2005-11-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 51/2005

Altera o Despacho Normativo n.º 47/2004, de 25 de Novembro, que estabelece as regras de atribuição de um lote de direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2005

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1231/2005

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Defesa Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Safira (processo n.º 4082-DGRF)

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1224/2005

Cria a zona de caça municipal de Quintela, Pombares e Santa Combinha (processo n.º 4154-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Podence, com sede em Quintela de Lampaças, município de Bragança

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1226/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Arronches (processo n.º 1307-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches