Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1243/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Água, do Solo e da Rega ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1241/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1238/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Fundação de Serralves»

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1246/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja

2005-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2005

Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008

2005-11-28 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2005

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1234/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1287/2004, de 11 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balança, Chamoim, Chorense, Moimenta, Ribeira, Souto, Valdozende e Vilar, município de Terras de Bouro (processo n.º 2060-DGRF)

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1225/2005

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Lombo a zona de caça associativa do Lombo e Paradinha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lombo, Chacim e Morais, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4085-DGRF)

2005-11-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2005/M

Resolve protestar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2006 da autoria do Partido Socialista

2005-11-28 Presidência da República Diário da República n.º 228/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-11-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69-A/2005

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes

2005-11-28 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 228/2005, Série I-A de 2005-11-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 205/2005

Estabelece o regime de instalação e funcionamento bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial mediante a utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações ultravioletas em qualquer das suas modalidades

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1232/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Carvalho/Giesteira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cossourado, Linhares, Ferreira, Formariz e Moselos, município de Paredes de Coura (processo n.º 1327-DGRF)

2005-11-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 228/2005, Série I-A de 2005-11-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 206/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2001/25/CE, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos, alterando o Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro

2005-11-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2005

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Sousel nas áreas delimitadas na planta anexa à presente resolução, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas e pelo mesmo prazo

2005-11-28 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 228/2005, Série I-B de 2005-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1228/2005

Cria a zona de caça municipal de Peleias (processo n.º 4108-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente das Peleias, com sede em Peleias, município de Vinhais