Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/2005, Série I-B de 2005-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 549/2003, de 10 de Julho, alterada pela Portaria n.º 77/2005, de 25 de Janeiro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 3358-DGRF)

2005-12-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 231/2005, Série I-B de 2005-12-02 1.ª Série

Portaria n.º 1256/2005

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública

2005-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 82/2005

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1122/2005 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005

2005-11-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1249/2005

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1125/2002, de 27 de Agosto, o prédio rústico denominado «São Braz», sito na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2915-DGRF)

2005-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1253/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 578/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF)

2005-11-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2005

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do terramoto de 1755

2005-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1054/2000, de 30 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 755/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 26-DGRF)

2005-11-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Coelhoso (processo n.º 1483-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coelhoso, Parada, Paradinha Nova e Calvelhe, município de Bragança

2005-11-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2005

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Setúbal, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos

2005-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2005

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 235/2002 , de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF)

2005-11-30 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 230/2005, Série I-B de 2005-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2005

Concessiona, pelo período de seis anos, à TIROECAÇA - Produção e Comercialização de Caça, Lda., a zona de caça turística de Guadalupe, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor, Nossa Senhora da Boa Fé e São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 3937-DGRF)

2005-11-29 Assembleia da República Diário da República n.º 229/2005, Série I-A de 2005-11-29 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 63/2005

Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2005

2005-11-29 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 229/2005, Série I-A de 2005-11-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 207/2005

Regula os procedimentos previstos no artigo 23.º da Lei n.º 39-A/2005 , de 29 de Julho, quanto à instalação de sistemas de vigilância rodoviária e ao tratamento da informação

2005-11-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 229/2005, Série I-A de 2005-11-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 209/2005

Cria o regime sancionatório aplicável ao Regulamento (CE) n.º 261/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

2005-11-29 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 229/2005, Série I-A de 2005-11-29 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 208/2005

Desafecta do domínio público do Estado uma parcela de terreno e o edifício nela implantado localizados no Aeroporto da ilha de Santa Maria, nos Açores