Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1032/2001, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1732-DGRF)

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 34/2003, de 14 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Pereiras e Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3220-DGRF)

2005-12-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2005/M

Resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2005

Transfere a zona de caça turística de Benvenidos para a Sociedade Agrícola do Monte do Lobo, Unipessoal, Lda., e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Benvenidos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 1437-DGRF)

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2005

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 357/2003, de 2 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrouquelas, Rio Maior e São João da Ribeira, município de Rio Maior (processo n.º 915-DGRF)

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 799/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almofala, município de Castro Daire (processo n.º 3328-DGRF)

2005-12-06 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A

Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET)

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 663/2004, de 19 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Daire e Monteiras, município de Castro Daire, e desanexa outros prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 1265-DGRF)

2005-12-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2005/M

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano de 2004

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2005

Cria a zona de caça municipal do alto concelho de Penacova pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Alto Concelho de Penacova (processo n.º 4203-DGRF)

2005-12-06 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 233/2005, Série I-A de 2005-12-06 1.ª Série

Acórdão n.º 9/2005

Quando o recorrente impugne a decisão em matéria de facto e as provas tenham sido gravadas, o recurso deve ser interposto no prazo de 15 dias, fixado no artigo 411.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, não sendo subsidiariamente aplicável em processo penal o disposto no artigo 698.º, n.º 6, do Código de Processo Civil

2005-12-06 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1261/2005

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Chamurreira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal (processo n.º 1294-DGRF)

2005-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2005

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 896/97, de 11 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 698-DGRF)

2005-12-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 233/2005, Série I-B de 2005-12-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2005

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005 , de 15 de Abril, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional

2005-12-06 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 233/2005, Série I-A de 2005-12-06 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2005/A

Fixa o regime jurídico da avaliação do sistema educativo regional