Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-01-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2006, Série I-B de 2006-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 2/2006

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração

2006-01-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2006, Série I-B de 2006-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 4/2006

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Análise de Risco Ambiental

2006-01-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 1/2006, Série I-B de 2006-01-02 1.ª Série

Portaria n.º 1/2006

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Turismo no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

2005-12-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 250/2005, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 236/2005

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/26/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, que altera a Directiva n...

2005-12-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1338/2005

Altera a Portaria n.º 820/2005 , de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público)

2005-12-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 250/2005, 2º Suplemento, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/2005/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira

2005-12-30 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 250/2005, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 237/2005

Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar

2005-12-30 Banco de Portugal Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2005

Procede à actualização da regulamentação existente sobre cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência para certos tipos de instituições de crédito, alterando o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001 , publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 272, de 23 de Novembro de 2001

2005-12-30 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Portaria n.º 1337/2005

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos

2005-12-30 Ministério da Justiça Diário da República n.º 250/2005, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 235/2005

Altera o regime de aposentação e de disponibilidade do pessoal de investigação criminal e de apoio da Polícia Judiciária

2005-12-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 250/2005, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 234/2005

Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

2005-12-30 Assembleia da República Diário da República n.º 250/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-12-30 1.ª Série

Lei n.º 60-A/2005

Orçamento do Estado para 2006

2005-12-30 Banco de Portugal Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 13/2005

Estabelece um regime contabilístico transitório para a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e para as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM, introduzindo alterações ao Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005

2005-12-30 Banco de Portugal Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 14/2005

Clarifica o prazo de concretização dos planos de amortização utilizados no cálculo de fundos próprios e na determinação de requisitos mínimos de fundos próprios de certos tipos de instituições de crédito, alterando o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n...

2005-12-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 250/2005, Série I-B de 2005-12-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/2005

Altera o Decreto Regulamentar n.º 20/2001, de 23 de Dezembro, que regulamenta a estrutura das carreiras do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, actual Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P.