Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-01-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 20/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, alterada pelas Portarias n.os 846/2002 e 545/2003, respectivamente de 12 e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF)

2006-01-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 22/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1128/2004, de 9 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos (processo n.º 1183-DGRF)

2006-01-05 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 33/2006

Altera a tabela de taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos do continente para 2005, aprovada pela Portaria n.º 620-A/2005 , de 29 de Julho

2006-01-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 35/2006

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Comunicação na Era Digital - Estratégias, Indústrias e Mensagens

2006-01-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 18/2006

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 926/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Lanhoso, município da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3391-DGRF)

2006-01-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2006, Série I-B de 2006-01-05 1.ª Série

Portaria n.º 30/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 696/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 815/2000 e 228/2002, respectivamente de 22 de Setembro e de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 2193-DGRF)

2006-01-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 3/2006, Série I-B de 2006-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 14/2006

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2006-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

2006-01-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 3/2006, Série I-B de 2006-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 12/2006

Altera o plano de estudos e regula o curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

2006-01-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 8/2006

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/43/CE , da Comissão, de 13 de Abril, que diz respeito aos métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de aflatoxina e de ocratoxina A nos géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens, e altera os Decretos-Leis n...

2006-01-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 3/2006, Série I-B de 2006-01-04 1.ª Série

Portaria n.º 9/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/97, de 6 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 729/99 e 547/2003, respectivamente de 25 de Agosto e de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 376-DGRF)

2006-01-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Aviso n.º 4/2006

Torna público ter, por nota de 7 de Novembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Qatar depositado, em 3 de Outubro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907

2006-01-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2006/A

Revoga a alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto Regional n.º 8/77/A, de 17 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/86/A, de 19 de Agosto, que atribui o direito à habitação fornecida pela Região aos assessores

2006-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/2006

Exonera o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Paris

2006-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 3/2006, Série I-A de 2006-01-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/2006

Nomeia o embaixador António Victor Martins Monteiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Paris