Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 235/2006

Torna público ter a República da África do Sul depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Outubro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2006-01-25 Ministério da Cultura Diário da República n.º 18/2006, Série I-B de 2006-01-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 3/2006

Aprova o formulário de candidatura à credenciação de museus

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 223/2006

Torna público ter o Reino dos Países Baixos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação (para o Reino na Europa) do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque...

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 236/2006

Torna público ter a República Bolivariana da Venezuela depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de...

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 214/2006

Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde no artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1978

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Aviso n.º 220/2006

Torna público ter o Kiribati depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979

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Aviso n.º 218/2006

Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 216/2006

Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 226/2006

Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 215/2006

Torna público ter a República de São Marino depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 224/2006

Torna público ter a República da Roménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Agosto de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 213/2006

Torna público ter o Burkina Faso depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda introduzida pela XXXI Assembleia Mundial de Saúde no artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Genebra em 18 de Maio de 1978

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 219/2006

Torna público ter a Commonwealth das Ilhas Salomão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 18 de Dezembro de 1979

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 243/2006

Torna público ter a República Federativa do Brasil depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Junho de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro...

2006-01-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 18/2006, Série I-A de 2006-01-25 1.ª Série

Aviso n.º 238/2006

Torna público ter a Commonwealth das Ilhas Salomão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999