Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-03 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 99/2006

Altera os quadros da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) no respeitante ao pessoal especializado

2006-02-03 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 6/2006

Homologa a terceira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria

2006-02-03 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 101/2006

Revoga a Portaria n.º 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

2006-02-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 102/2006

Altera o n.º 1 do n.º 15.º da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

2006-02-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2006

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal do Porto

2006-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 253/2006

Torna público que no Aviso n.º 6/2006, de 12 de Dezembro de 2005, relativo ao depósito, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Fevereiro de 2003, do instrumento de ratificação da Croácia ao Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberto para assinatura em Turim em 21 de Outubro de 1991, onde se lê...

2006-02-02 Assembleia da República Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Declaração n.º 3/2006

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 10/X

2006-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 252/2006

Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 12 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores, aberta para...

2006-02-02 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 22/2006

Consolida institucionalmente o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e cria o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) no âmbito orgânico da Guarda Nacional Republicana

2006-02-02 Assembleia da República Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Declaração n.º 2/2006

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 6/X

2006-02-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Aviso n.º 251/2006

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 23 de Dezembro de 2005, que as Partes Contratantes do Acordo sobre a Participação da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da...

2006-02-02 Assembleia da República Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Declaração n.º 1/2006

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 5/X

2006-02-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/2006

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 117/98, de 5 de Maio, prorrogando por seis meses o período de vigência do regime remuneratório experimental para os médicos de clínica geral que exerçam funções nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

2006-02-02 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 24/2006, Série I-A de 2006-02-02 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 21/2006

Altera a lei orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março

2006-02-01 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 23/2006, Série I-B de 2006-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 97/2006

Aprova os novos modelos dos diplomas de encarte dos sargentos dos quadros permanentes (QP) dos três ramos das Forças Armadas