Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 113/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Moinho - Associação de Caça e Pesca do Ameixial a zona de caça associativa do Moinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo n.º 4228-DGRF)

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 264/2006

Torna público ter o Principado de Andorra depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Abril de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Tratados, concluída em Viena em 23 de Maio de 1969

2006-02-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 114/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 110/2006

Transfere para a Associação de Caçadores da Freguesia de Alcoentre a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre, município da Azambuja (processo n.º 1197-DGRF)

2006-02-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 7/2006

Estabelece, no âmbito da organização e gestão do currículo nacional, princípios de actuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação das actividades curriculares e extracurriculares específicas a desenvolver pelas escolas e agrupamentos de escolas no domínio do ensino da língua portuguesa como...

2006-02-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 116/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 105/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Alberto Diniz Lecour Ferreira de Lemos a zona de caça turística da Herdade Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF)

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 103/2006

Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 106/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Corte Vicente Anes a zona de caça associativa de Corte Vicente Anes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 4227-DGRF)

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 111/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Lázaros e Anexas a zona de caça associativa dos Lázaros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4217-DGRF)

2006-02-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/2006

Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 , de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação

2006-02-06 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 115/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro

2006-02-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2006/M

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2006

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 112/2006

Cria a zona de caça municipal das Picanceiras pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santana do Campo (processo n.º 4213-DGRF)

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 107/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Tarrafeirinho a zona de caça associativa do Tarrafeirinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 4216-DGRF)