Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-06 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 26/2006, 1º Suplemento, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 1-A/2006

Mapa oficial do resultado das eleições para os órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005

2006-02-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2006, Série I-B de 2006-02-06 1.ª Série

Portaria n.º 108/2006

Cria a zona de caça municipal do Cértoma pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Cértoma (processo n.º 4214-DGRF)

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 259/2006

Torna público ter a Commonwealth das Baamas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20...

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 262/2006

Torna público ter a República do Níger depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Maio de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 256/2006

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 258/2006

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, ao Regulamento Geral da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no...

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 254/2006

Torna público ter, em 17 de Junho de 2005, a República do Uzbequistão depositado o seu instrumento de aceitação do Regulamento Geral da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no XXII Congresso da União Postal Universal, realizado em Pequim de 23 de Agosto a 15 de Setembro...

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 260/2006

Torna público ter a República do Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Junho de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 261/2006

Torna público ter a República da Islândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 255/2006

Torna público ter, em 22 de Agosto de 2005, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, ao Regulamento Geral da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no XXII Congresso da União Postal...

2006-02-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/2006

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/2005, do Ministério da Educação, que define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 263/2006

Torna público ter o Reino dos Países Baixos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação (para o Reino da Europa) do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil...

2006-02-06 Assembleia da República Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2006

Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo

2006-02-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 26/2006, Série I-A de 2006-02-06 1.ª Série

Aviso n.º 257/2006

Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, concluído em Hamburgo no dia 24 de Julho de 1984

2006-02-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03 1.ª Série

Portaria n.º 100/2006

Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006