Mapa Oficial n.º 1-A/2006
Mapa oficial do resultado das eleições para os órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Mapa oficial do resultado das eleições para os órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005
Cria a zona de caça municipal do Cértoma pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Cértoma (processo n.º 4214-DGRF)
Torna público ter a Commonwealth das Baamas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Janeiro de 2003, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20...
Torna público ter a República do Níger depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Maio de 2005, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995
Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, adoptado no XXI Congresso da União Postal Universal, assinado em Seul no dia 14 de Setembro de 1994
Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, ao Regulamento Geral da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no...
Torna público ter, em 17 de Junho de 2005, a República do Uzbequistão depositado o seu instrumento de aceitação do Regulamento Geral da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no XXII Congresso da União Postal Universal, realizado em Pequim de 23 de Agosto a 15 de Setembro...
Torna público ter a República do Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Junho de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995
Torna público ter a República da Islândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2002, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 20.º, parágrafo 1, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, concluída em Nova Iorque em 22 de Dezembro de 1995
Torna público ter, em 22 de Agosto de 2005, a Austrália depositado o seu instrumento de ratificação ao Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, ao Regulamento Geral da União Postal Universal e à Convenção Postal Universal e respectivo Protocolo Final, adoptados no XXII Congresso da União Postal...
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 227/2005, do Ministério da Educação, que define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Torna público ter o Reino dos Países Baixos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação (para o Reino da Europa) do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil...
Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo
Torna público ter, em 24 de Junho de 2005, o Governo Federal de transição da República da Somália depositado o seu instrumento de adesão ao Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, concluído em Hamburgo no dia 24 de Julho de 1984
Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006