Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 294/2006

Torna público ter a Libéria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Setembro de 2005, o seu instrumento de aceitação às Emendas ao artigo 17.º, parágrafo 7, e ao artigo 18...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 290/2006

Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em...

2006-02-10 Assembleia da República Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2006

Regime de compensações pela prestação de trabalho nocturno na administração local

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 288/2006

Torna público ter a República do Benin depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Janeiro de 2005, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...

2006-02-10 Ministério da Educação Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 27/2006

Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 289/2006

Torna público ter a República da Índia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 299/2006

Torna público terem, em 7 de Setembro de 2001 e em 11 de Janeiro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Roménia e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 291/2006

Torna público ter a República Árabe do Yémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Dezembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 285/2006

Torna público ter o Estado do Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 298/2006

Torna público ter o Afeganistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 293/2006

Torna público ter a República da Eslovénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 300/2006

Torna público ter a República do Lesoto depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Outrem, concluída em Lake Success, Nova Iorque, em 21 de Março de 1950

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 297/2006

Torna público ter a Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Agosto de 1999, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra em 28 de Julho de 1951, concluído em Nova Iorque em 31 de Janeiro de 1967

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 282/2006

Torna público ter o Estado da Eritreia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Fevereiro de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...

2006-02-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 30/2006, Série I-A de 2006-02-10 1.ª Série

Aviso n.º 286/2006

Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque...