Aviso n.º 321/2006
Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001
Legislação
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Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís da Silva Sennfelt do cargo de Embaixador de Portugal em Viena
Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...
Torna público ter a República da Eslováquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em...
Torna público ter a República do Equador depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...
Torna público ter a República da Geórgia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova Iorque...
Torna público ter a República da Áustria depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...
Torna público que no Aviso n.º 407/2005 , de 14 de Novembro, relativo ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n...
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na República da Moldova
Torna público ter, em 13 de Fevereiro de 2004, a República da Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000
Torna público que no Aviso n.º 93/2006, de 22 de Dezembro, onde se lê «As referidas emendas foram aprovadas, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 71/94, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1994, e ratificadas pelo Decreto do Presidente da República n...
Torna público ter a República da Bolívia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Junho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura em Nova...
Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Março de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta para assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, com...
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira