Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 351/2006

Torna público ter a República do Paraguai depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 379/2006

Torna público ter, em 10 de Novembro de 2005, o Reino da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 380/2006

Torna público ter a Jugoslávia junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido à Convenção Suplementar à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, concluída em Genebra em 7 de Setembro de 1956

2006-02-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 34/2006

Prorroga o regime de instalação da Direcção-Geral de Formação Vocacional, criada pelo Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro

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Aviso n.º 374/2006

Torna público ter o Reino da Suazilândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Abril de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

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Aviso n.º 350/2006

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Março de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

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Aviso n.º 372/2006

Torna público ter a República Popular do Bangladesh depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, concluída em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 373/2006

Torna público terem, em 3 de Outubro de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

2006-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2006

Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional

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Aviso n.º 368/2006

Torna público ter, em 16 de Setembro de 2005, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

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Aviso n.º 364/2006

Torna público ter a República das Honduras depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, concluída em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999

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Aviso n.º 345/2006

Torna público ter a República Federal Islâmica das Comores depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961

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Aviso n.º 347/2006

Torna público ter a República das Seychelles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Novembro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, concluída em Nova Iorque em 17 de Dezembro de 1979

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 354/2006

Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, sucedido ao Protocolo Relativo à Secretaria Internacional de Higiene Pública, concluído em 22 de Julho de 1946

2006-02-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 35/2006, Série I-A de 2006-02-17 1.ª Série

Aviso n.º 348/2006

Torna público terem os Emiratos Árabes Unidos depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Junho de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 13 de Fevereiro de 1946