Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 168/2006

Cria a zona de caça municipal de Vila Flor-B, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Flor (processo n.º 4234-DGRF)

2006-02-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 162/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 843/2000, de 26 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 991/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 2444-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 170/2006

Cria a zona de caça municipal de Clarim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Vidais, Landal, A dos Francos e São Gregório (processo n.º 4236-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Saúde Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 183/2006

Aprova o Regulamento do Internato Médico

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 167/2006

Cria a zona de caça municipal de Carneiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Martinho de Carneiro e Pesca (processo n.º 4237-DGRF)

2006-02-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2006/A

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2003

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 172/2006

Cria a zona de caça municipal de Abrantes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho de Abrantes (processo n.º 4246-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 12/2006

Altera o Despacho Normativo n.º 8-B/2004 , de 18 de Fevereiro (altera o Despacho Normativo n.º 24/2002 , de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 3 do PIQTUR, «Emprego e Formação»)

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Portaria n.º 174/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rodrigo Nuno de Mendia de Castro a zona de caça turística da Herdade do Lameirão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cano, município de Sousel (processo n.º 1292-DGRF)

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Portaria n.º 181/2006

Cria a zona de caça municipal de São Cristóvão de Lafões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Cristóvão de Lafões, São Pedro do Sul (processo n.º 4251-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 179/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados Herdades do Furadouro, Ratinho, Godinha, Brioa e outros, sitos na freguesia de Ciladas de São Romão, município de Vila Viçosa (processo n.º 32-DGRF)

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Portaria n.º 173/2006

Cria a zona de caça municipal 5 Estrelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas (processo n.º 4194-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 166/2006

Cria a zona de caça municipal de Figueiredo de Alva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz, A. P. R. (processo n.º 4240-DGRF)

2006-02-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 164/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 550/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 3361-DGRF)

2006-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2006, Série I-B de 2006-02-22 1.ª Série

Portaria n.º 182/2006

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1380/2001, de 7 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF)