Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-03-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50-B/2006

Permite, a título excepcional, a atribuição do grande-colar da Ordem da Liberdade ao Dr. Jorge Sampaio

2006-03-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/2006, Série I-A de 2006-03-09 1.ª Série

Aviso n.º 429/2006

Torna público ter a República Democrática Socialista do Sri Lanka depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado incluindo o Regulamento...

2006-03-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 49/2006, Série I-A de 2006-03-09 1.ª Série

Aviso n.º 426/2006

Torna público ter a República Bolivariana da Venezuela depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Março de 2005, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a...

2006-03-08 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 227/2006

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão em Saúde ministrado pela Universidade Atlântica

2006-03-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 222/2006

Estabelece os requisitos das entidades gestoras das zonas de intervenção florestal (ZIF)

2006-03-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 223/2006

Renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-DGRF)

2006-03-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 224/2006

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes, nos termos da alínea a) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 227/2005 , de 28 de Dezembro

2006-03-08 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 225/2006

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Universidade Atlântica

2006-03-08 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 226/2006

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação Física e Desporto, na área de especialização de Educação Física Escolar

2006-03-08 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 48/2006, Série I-B de 2006-03-08 1.ª Série

Portaria n.º 228/2006

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente e do Território ministrado pela Universidade Atlântica

2006-03-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/2006, Série I-B de 2006-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 217/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre a zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 4271-DGRF)

2006-03-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/2006, Série I-B de 2006-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 214/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Manhouce, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul (processo n.º 145-DGRF)

2006-03-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 47/2006, Série I-B de 2006-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 216/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Couto Associativo e Desportivo de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Herdade de Matineiros e Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4267-DGRF)

2006-03-07 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 47/2006, Série I-B de 2006-03-07 1.ª Série

Portaria n.º 220/2006

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz a conferir o grau de mestre na especialidade de Dentisteria Restauradora e Estética

2006-03-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 47/2006, Série I-B de 2006-03-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 13/2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 42/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n...