Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-03-10 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2006/A

Regula a criação de cursos e estruturas curriculares experimentais nos ensinos básico e secundário, incluindo as vertentes de carácter tecnológico e profissional

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 245/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Alcanhões e Vale Figueira a zona de caça associativa de Alcanhões e Vale Figueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanhões e Vale Figueira, município de Santarém (processo n.º 4257-DGRF)

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 254/2006

Aplica ao ano de 2005 a derrogação de compromissos de encabeçamento máximo assumidos na atribuição de direitos ao prémio à vaca aleitante

2006-03-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 257/2006

Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos. Revoga a Portaria n.º 123/96, de 17 de Abril

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 247/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 991/98, de 24 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 1033-GH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fatela, Enxames e Capinha, município do Fundão (processo n.º 991-DGRF)

2006-03-10 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 230/2006

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mondim de Basto, a qual fica instalada em edifício da Câmara Municipal

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 250/2006

Altera a Portaria n.º 697/99, de 24 de Agosto, que concessiona à Associação de Caçadores do Massueime a zona de caça associativa do Massueime, situada nos municípios de Pinhel e Guarda (processo n.º 2188-DGRF)

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 248/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 796/2002, de 3 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2799-DGRF)

2006-03-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 1.ª Série

Aviso n.º 445/2006

Torna público ter, em 1 de Dezembro de 2005, a Costa Rica depositado o seu instrumento de ratificação às emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada do Azono, adoptadas pela 9.ª Conferência das Partes, concluída em Montreal no dia 17 de Setembro de 1997

2006-03-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 252/2006

Desanexa da zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1171/2004, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vale Figueira, município de Santarém (processo n.º 974-DGRF)

2006-03-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 242/2006

Cria a zona de caça municipal de Urros, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Arroio (processo n.º 4212-DGRF)

2006-03-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 1.ª Série

Aviso n.º 439/2006

Torna público ter, em 30 de Dezembro de 2005, a Dominica depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, concluída em Roterdão no dia 11 de Setembro de 1998

2006-03-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 1.ª Série

Aviso n.º 432/2006

Torna público ter a República Oriental do Uruguai depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Maio de 2004, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino adoptada pela UNESCO, concluída em Paris...

2006-03-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 1.ª Série

Aviso n.º 453/2006

Torna público ter, ao abrigo do artigo 2.º, alínea d), da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, assinada em Berna em 20 de Outubro de 1955, sido feita uma notificação

2006-03-10 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2006, Série I-B de 2006-03-10 1.ª Série

Portaria n.º 235/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1264-CS/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos, denominados por Herdades da Lezíria e Vale Gordo, sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 1532-DGRF)