Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 494/2006

Torna público ter, em 8 de Julho de 2004, a Venezuela depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres em 28 de Setembro de 2000

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 487/2006

Torna público ter, por nota de 23 de Julho de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Azerbaijão, em 22 de Junho de 2004, aderido à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de...

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 485/2006

Torna público ter, em 6 de Dezembro de 2004, a República da Arménia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice em 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de...

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 491/2006

Torna público ter, em 25 de Janeiro de 2005, a Dominica depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 490/2006

Torna público ter, em 21 de Maio de 2003, a República da Guiné depositado o seu instrumento de adesão ao Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000

2006-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 52/2006, Série I-B de 2006-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 259/2006

Altera a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio (aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação)

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Aviso n.º 486/2006

Torna público ter, por nota de 23 de Julho de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Convenção Relativa à Proteçcão das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993, entrado em vigor entre a Guiné e os restantes Estados...

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Aviso n.º 492/2006

Torna público ter, em 5 de Março de 2004, a República Dominicana depositado o seu instrumento de ratificação do Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 484/2006

Torna público ter, em 7 de Novembro de 2005, a Jamaica depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice sobre a Classificação Internacional de Produtos e de Serviços com Fins de Registo de Marcas, concluído em Nice em 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 e em Genebra em 13 de Maio de 1977 e...

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Aviso n.º 497/2006

Torna público ter, por nota de 8 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Bolívia modificado a autoridade, em 13 de Agosto de 2004, relativamente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em...

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Aviso n.º 493/2006

Torna público ter, em 9 de Dezembro de 2003, agindo na sua qualidade de depositário, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicado ter recebido o depósito do instrumento de ratificação do Usbequistão da Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15...

2006-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 52/2006, Série I-B de 2006-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 260/2006

Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio (aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação)

2006-03-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 52/2006, Série I-B de 2006-03-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 18/2006

Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro (estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico)

2006-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 52/2006, Série I-A de 2006-03-14 1.ª Série

Aviso n.º 489/2006

Torna público ter, em 17 de Fevereiro de 2004, a Colômbia depositado o seu instrumento de ratificação do Convénio Internacional do Café de 2001, aprovado pelo Conselho Internacional do Café, concluído em Londres no dia 28 de Setembro de 2000

2006-03-14 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 52/2006, Série I-B de 2006-03-14 1.ª Série

Portaria n.º 261/2006

Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão de Sistemas e Computação, bem como do respectivo plano de estudos