Portaria n.º 270/2006
Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Nacional de Estatística
Legislação
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Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Nacional de Estatística
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana
Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 891/95, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade dos Fidalgos», sito na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 1848-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1246/2004, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 918/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2666-DGRF)
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Costa Rica
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal em El Salvador
Altera a Portaria n.º 772/2005, de 5 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água e Apariça (processo n.º 1726-DGRF)
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes como Embaixador de Portugal no Liechtenstein
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-BH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3613-DGRF)
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 927/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvalhal de Vermilhas, município de Vouzela (processo n.º 3384-DGRF)
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Jamaica
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal no Mali
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 128/2005, de 1 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bogas de Baixo, município do Fundão (processo n.º 3933-DGRF)