Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-03-22 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 270/2006

Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Nacional de Estatística

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 26/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Guiana

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 297/2006

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 891/95, de 14 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade dos Fidalgos», sito na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 1848-DGRF)

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 288/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1246/2004, de 24 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-DGRF)

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 283/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 918/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 2666-DGRF)

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 19/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Costa Rica

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 27/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal em El Salvador

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 290/2006

Altera a Portaria n.º 772/2005, de 5 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água e Apariça (processo n.º 1726-DGRF)

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes como Embaixador de Portugal no Liechtenstein

2006-03-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 274/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-BH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3613-DGRF)

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 276/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 927/2003, de 3 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvalhal de Vermilhas, município de Vouzela (processo n.º 3384-DGRF)

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio como Embaixador de Portugal na Jamaica

2006-03-22 Presidência da República Diário da República n.º 58/2006, Série I-A de 2006-03-22 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal no Mali

2006-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2006, Série I-B de 2006-03-22 1.ª Série

Portaria n.º 285/2006

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 128/2005, de 1 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bogas de Baixo, município do Fundão (processo n.º 3933-DGRF)