Regulamento de Execução (UE) 2023/2149 da Comissão, de 9 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Tolna / Tolnai (DOP)]
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) 2023/2125 do Conselho, de 9 de outubro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2019/1716 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Nicarágua
Portaria n.º 304/2023
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2023
Autoriza a despesa na aquisição de 24 novas unidades triplas para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 85/2023
Universaliza a comparticipação das despesas escolares dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2023
Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Cascais referente a situações de desconformidade com o Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel e com o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2023
Autoriza a despesa na aquisição e manutenção de 22 novas composições de material circulante para a Metro do Porto, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2023
Prorroga a validade, por um período de seis meses, dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, autorizando a respetiva despesa e a assunção dos encargos plurianuais
Regulamento de Execução (UE) 2023/2139 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Açores (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) 2023/2148 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação Terras da Beira (IGP)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2146 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Bairrada (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) 2023/2138 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lajta sajt (IGP)]
Regulamento (UE) 2023/2108 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito aos aditivos alimentares nitritos (E 249-250) e nitratos (E 251-252)
Regulamento de Execução (UE) 2023/2144 da Comissão, de 6 de outubro de 2023, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [Duché d’Uzès (IGP)]