Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-05-16 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 94/2006, Série I-B de 2006-05-16 1.ª Série

Portaria n.º 457/2006

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, anteriormente denominado Engenharia Electrotécnica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

2006-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 94/2006, Série I-B de 2006-05-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2006

Ratifica diversos actos praticados no âmbito do concurso público lançado pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n...

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2006

Designa o gestor da Intervenção Estrutural de Iniciativa Comunitária de Desenvolvimento Rural LEADER+ e cria as estruturas de apoio técnico e de controlo de 1.º nível, revogando a resolução n.º 120/2001 (2.ª série), de 2 de Outubro

2006-05-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 454/2006

Extingue a zona de caça municipal das Naves Frias, criada pela Portaria n.º 1191/2004, de 16 de Setembro (processo n.º 3820-DGRF)

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006

Ratifica o Plano de Pormenor para a Zona do Galante, no município da Figueira da Foz

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2006

Adjudica a aquisição de seis helicópteros médios para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 1/CPI/2005

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2006

Adjudica a aquisição de quatro helicópteros ligeiros para operações de protecção civil e segurança interna e serviços de manutenção no âmbito do concurso público internacional n.º 2/CPI/2005

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2006

Ratifica o Plano de Pormenor da Senhora do Socorro, no município de Albergaria-a-Velha

2006-05-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 455/2006

Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de Pesca, anexo à Portaria n.º 1071/2000 , de 20 de Outubro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-F/2003, de 26 de Junho

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28/2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 354/2006 , do Ministério da Cultura, que aprova as taxas a cobrar relativas a actos e serviços prestados no âmbito das suas atribuições, pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2006

2006-05-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Portaria n.º 453/2006

Extingue a zona de caça municipal de Vilar e Outeiro (processo n.º 2548-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos a zona de caça associativa de Vilar e Outeiro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Courel...

2006-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 93/2006, Série I-B de 2006-05-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2006

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para essa área e pelo mesmo prazo

2006-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2006, Série I-B de 2006-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 450/2006

Transfere para o Clube de Caça e Pesca da Queijeira a zona de caça associativa da Queijeira, situada nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-DGRF)

2006-05-12 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 92/2006, Série I-B de 2006-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 452/2006

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação de Torres Novas

2006-05-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 92/2006, Série I-B de 2006-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 451/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Oledo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oledo e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2186-DGRF)