Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-05-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 105/2006, Série I-B de 2006-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 502/2006

Anexa à zona de caça associativa do Moinho do Azinheiro vários prédios rústicos situados na freguesia de Estói, município de Faro, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 3192-DGRF)

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 492/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Soalheira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castelo Novo e Soalheira, município do Fundão, e nas freguesias de Lardosa, São Vicente da Beira, Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n...

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 497/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de D. Rodrigo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 731-DGRF)

2006-05-30 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Declaração n.º 14/2006

Altera o orçamento da segurança social - 2006, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 50-A/2006 , de 10 de Março

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 491/2006

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo António, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 401-DGRF)

2006-05-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 5/2006

Altera o Decreto Regulamentar n.º 15/2003, de 8 de Agosto, que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 496/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Freixial, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Belas, Areias, Paio Mendes e Pias, município de Ferreira do Zêzere (processo n.º 1567-DGRF)

2006-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2006

Determina a constituição da Comissão Nacional das Comemorações do 10.º Aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 493/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Sapataria, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sapataria, município de Sobral de Monte Agraço (processo n.º 1324-DGRF)

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 489/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, sita na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 284-DGRF)

2006-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2006

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a AGC - Minas de Portugal, SGPS, Unipessoal, Lda., e a Eurozinc Mining Corporation que tem por objecto o relançamento das actividades do complexo mineiro de Aljustrel

2006-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2006

Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado uma parcela de terreno do Estado-Maior da Força Aérea situada em Alfragide, no município da Amadora

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 488/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 1535-DGRF)

2006-05-30 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 498/2006

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 75 anos dos Missionários Passionistas em Portugal

2006-05-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 104/2006, Série I-B de 2006-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 494/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Mendo Marco de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório, Igrejinha, Santa Justa e Arraiolos, município de Arraiolos (processo n.º 732-DGRF)